Termos de Uso
Atualizado em novembro de 2026
1. O serviço
O Ramo é uma plataforma de estudos bíblicos e devocionais acessada via aplicativo web, criada e mantida pela DRAW NARRATIVES LTDA, CNPJ 55.019.837/0001-74, com sede na Av. dos Estados, 299, Jockey de Itaparica, Vila Velha - ES, CEP 29103-860. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos.
2. Assinatura
O acesso ao conteúdo premium é concedido mediante assinatura mensal. O pagamento é processado pela Stripe. Você pode cancelar a qualquer momento dentro do app, sem multa ou fidelidade. Cancelando nos primeiros 7 dias após a assinatura, o valor pago é devolvido integralmente; depois disso, o acesso continua até o fim do período já pago.
3. Direito de arrependimento
Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a partir da assinatura, sem precisar dar motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta cancelar no app, em Perfil > Assinatura. A assinatura é encerrada na hora e o valor pago é devolvido integralmente, no mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo para o dinheiro aparecer depende do banco ou da operadora do cartão.
4. Cancelamento sem fidelidade
Não há fidelidade, multa nem prazo mínimo. Você pode cancelar quando quiser, pelo próprio app. Depois dos 7 dias, as cobranças param e o acesso continua até o fim do mês já pago. Excluir a conta também cancela a assinatura.
5. Uso pessoal
O conteúdo do O Ramo destina-se exclusivamente ao uso pessoal. É proibido reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer material da plataforma sem autorização prévia. Os textos bíblicos são a exceção: seguem as licenças livres descritas no item 8.
6. Conta
Cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Identifique-se sempre com o e-mail cadastrado no app ao realizar pagamentos. Você pode excluir a sua conta quando quiser, em Perfil > Excluir minha conta.
7. Conteúdo teológico
O O Ramo é uma plataforma de estudos de perspectiva cristã evangélica. O conteúdo não substitui aconselhamento pastoral profissional ou liderança espiritual da sua congregação.
8. Textos bíblicos e licenças
A Bíblia do app usa só traduções de licença livre, guardadas no próprio app: • Bíblia Livre (BLIVRE). Copyright © 2018 Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles. Versão: fevereiro de 2018 (arquivos de eBible.org de 12/12/2025). Licença: Creative Commons Atribuição 4.0 Brasil (CC BY 4.0) (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/br/). Fonte: https://sites.google.com/site/biblialivre/, arquivo de https://ebible.org/porbr2018/. Texto convertido para leitura por versículo, sem alteração das palavras. • Biblica® Open Nova Bíblia Viva™. Copyright © 2007, 2010 by Biblica, Inc. “Biblica” é uma marca registrada na Oficina de Patentes e Marcas dos Estados Unidos por Biblica, Inc. Usado com permissão. Versão: 2007 (arquivos de eBible.org de 20/05/2025). Licença: Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0) (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/). Fonte: https://open.bible, arquivo de https://ebible.org/poronbv/. A obra original está disponível de graça em www.biblica.com e open.bible. Texto convertido para leitura por versículo, sem notas e títulos de seção, sem alteração das palavras. Este texto segue sob a mesma licença CC BY-SA 4.0. Todas as Escrituras em português citadas nos estudos, devocionais e sermões são da Bíblia Livre (BLIVRE), salvo indicação. Os nomes de outras versões (como ARC, ARA e NVI) aparecem só como sugestão de comparação na sua própria Bíblia; os textos do app não reproduzem o texto delas.
9. Alterações
Os preços e condições podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. O uso contínuo do serviço após a comunicação implica aceitação das novas condições.
10. Foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer questão sobre eles pode ser levada ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I).
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: contato@drawnarratives.com DRAW NARRATIVES LTDA, CNPJ 55.019.837/0001-74, com sede na Av. dos Estados, 299, Jockey de Itaparica, Vila Velha - ES, CEP 29103-860.
Veja também: Política de Privacidade